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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:50

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:49

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29

Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2015 - 11:47

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002
Array Publicado em 2014-07-23T20:15:50+00:00

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 6362

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a

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